10ª LEGISLATURA2º PERÍODO LEGISLATIVO44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023HORAS: 18h I – LEITURA BÍBLICAII – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIORIII – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3137/23, de 13 de dezembro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.253 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1368 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23 B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 709/23, de 14 de dezembro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para CONHECIMENTO do Requerimento nº 003/23, de 14 de dezembro de 2023, de Autoria do Vereador Milton Custódio – PDT.

Leitura das Indicações nºs 223 e 224/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOSPALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

VOTAÇÃO “ÚNICA” do Requerimento nº 003/23, de 14 de dezembro de 2023, de autoria do Vereador Milton Custódio – PDT.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 14 de dezembro de 2.023.