10ª LEGISLATURA2º PERÍODO LEGISLATIVO119ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023HORAS: 10:00 I – LEITURA BÍBLICAII – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIORIII – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.138/23, de 15 de dezembro de 2.023, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM-INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.139/23, de 15 de dezembro de 2.023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.140/23, de 15 de dezembro de 2.023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.141/23, de 15 de dezembro de 2.023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOSPALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 18 de dezembro de 2.023.
